É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

IPERGS não indenizará por erro de médico

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Absolvido homem que desistiu do assalto

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

É crime fazer o devedor passar vergonha